Para dar início a uma ação de pensão alimentícia, o mais indicado é procurar um advogado especializado em Direito de Família. O escritório Myrella Borgers Advogados, com atuação em todo o território nacional, oferece suporte jurídico completo para este tipo de demanda, utilizando a internet para realizar consultas e, quando necessário, conduzir audiências de forma virtual, garantindo agilidade e conforto para os clientes.

O pedido de pensão alimentícia pode ser feito quando há o nascimento de um filho ou em qualquer momento em que se identifique a necessidade de contribuição financeira para o sustento da criança ou adolescente. A revisão da pensão pode ser solicitada sempre que houver mudança significativa na capacidade financeira de quem paga ou na necessidade de quem recebe, como alterações nos custos de educação, saúde ou em casos de desemprego.

O tempo de um processo de pensão alimentícia pode variar bastante, dependendo da complexidade do caso, da cooperação entre as partes e da agilidade do sistema judiciário local. No entanto, é possível solicitar medidas provisórias de urgência para garantir o sustento imediato do filho até que a decisão final seja proferida. Tais medidas costumam ser julgadas com maior rapidez devido à sua natureza emergencial.

Caso a pensão alimentícia determinada em juízo não esteja sendo paga, é possível recorrer novamente ao tribunal para exigir o cumprimento da obrigação. O advogado pode solicitar medidas de execução, que incluem desde a inscrição do nome do devedor em órgãos de proteção ao crédito até a penhora de bens. Em casos extremos, o não pagamento da pensão pode levar à prisão do devedor.

A obtenção de uma ordem de pensão alimentícia de urgência, também conhecida como liminar, é feita por meio de um pedido judicial elaborado pelo advogado. Este pedido deve demonstrar a necessidade imediata de suporte financeiro para o sustento do filho, evidenciando o risco de dano irreparável à sua subsistência ou desenvolvimento. A documentação que comprove a situação econômica das partes e as necessidades da criança ou adolescente são essenciais para a concessão da medida.

O valor da pensão alimentícia é calculado com base nas necessidades de quem irá recebê-la e na capacidade financeira de quem irá pagá-la. Não existe um valor fixo ou uma porcentagem legalmente estabelecida para todos os casos; cada situação é analisada individualmente. É comum considerar despesas com alimentação, saúde, educação, lazer e outros aspectos essenciais ao desenvolvimento da criança ou adolescente, ajustando o valor de acordo com a realidade financeira de ambas as partes envolvidas.